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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26
Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
Embargos de Declaração do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:21
Recurso de Revista. Erro material
Embargos de declaração da reclamada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
Taxa SELIC. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios com a finalidade de prequestionar.
Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Impugnação aos embargos a execução
Impugnação aos Embargos a Execução
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Tributário. Embargos á execução fiscal. Regularidade CDA. Multa moratória. CDC. SELIC. TR/TRD.
Tributário. Embargos á execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.
Embargos do devedor. Prazo. Início.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:47
Embargos à Execução Fiscal. IPVA
Embargos à Execução Fiscal. IPVA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:12
Habeas Corpus. Crimes contra a Honra. Ação Penal privada
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:55
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Contrato de experiência.
Embargos em recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Embargos de declaração em embargos de declaração.
Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:20
Se o teor das notas taquigráficas não coincidir com o acórdão, deve prevalecer as primeiras
O ministro acolheu os embargos para dar provimento ao recurso especial das empresas de informática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de embargos em embargos de declaração.
Ausente o caráter protelatório das medidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:29
Embargos de declaração. Recurso de embargos.
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Rejeição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência. Tentativa de rediscussão da matéria.
Impossibilidade em sede de embargos de declaração. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:12
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Embargos à Execução de Sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.